(Não) Deu branco! Uma declaração sobre a conveniência da branquitude - por Joyce Souza Lopes

    Joyce Souza Lopes

"Narram que o negro somente apanhou,

e não contabilizam o branco que matou".

Lourenço Cardoso

Uma questão indagadora me inquieta, mais que isso, me impulsiona à busca de reflexões, leituras, referências construtivas para o desenvolvimento não de uma teoria, mas de um posicionamento político que seja condizente com minha prática de militante, e vice-versa. Não se trata aqui apenas de uma investigação científica e sim da tentativa de autoconhecimento e compreensão do meu papel social de mulher branca, de como me refaço na marcação desta identidade racial.

É perceptível o quanto o/a branco/a se abstém das discussões sobre relações raciais, desconsiderando seu condicionante de opressor/a, e sem problematizarmos esse posicionamento, mais uma vez racista, legitimamos a neutralidade, ou melhor, a neutralização da identidade racial branca e concedemos uma zona de conforto que há tempos se configura enquanto prerrogativa tanto para os que reconhecem a existência do racismo, quanto para os que ainda insistem na afirmação de democracia racial.

Portanto, estudar os comportamentos dos brancos é considerar o conhecimento sobre as práticas de sua supremacia racial, e isso é em si construir estratégias políticas, assim, dada a importância desta discussão no Movimento Negro. O/as preto/as já foram, e são, objetos de estudo involuntariamente, sem licenças ou concessões, com direito a equívocos, inverdades e calúnias que reatualizam as ações racistas. Há uma vasta produção tanto do olhar de si, o que contribui positivamente, e, infelizmente, muito pelo olhar do outro, ainda que exista meia dúzia de cinco ou seis que notemos aliados.

Então, porque não desatarmos este silêncio diante do que é ser branco? É timidamente que começamos a indagar-nos. Defendo que os preto/as falem dos brancos/as e mais que isso, que os brancos/as falem de si. É imprescindível uma atenção a esse sentido, não se trata de uma perspectiva de centralização ou superposição e sim de colocações pontuais e elucidativas às nossas discussões sobre raça. Avançamos com a denúncia do mito de democracia racial, avançamos com a afirmação e auto-afirmação positiva do que é ser negro/a e avançamos quando aponta-se o conforto da brancura, à medida que os/a próprios/a branco/as admitirem suas condições de privilégios.

A superação do nosso racismo, digo 'nosso' considerando a impossibilidade do/a negro/a ser racista, do racismo consequente de práticas coletivas, individuais e cotidianas, é conquistada quando assumimos criticamente nossas atribuições simbólicas, subjetivas e materiais e, mais que isso, quando nos fazemos capazes não de ceder, mas de devolver o que é de direito da população negra, de relacionar o nosso interesse individual com o interesse coletivo e, quando divergente, saber mapear o que de fato é ser um sujeito aliado à luta antirracista.

Temos aqui dois condicionantes, a compreensão da ausência da afirmação racial branca e como se produzir o inverso, a sua (auto)identificação e (auto)declaração, destaco o 'auto' porque considero bem expresso para quem a branquitude é, convenientemente, invisibilizada. Trata-se de um problema racial mal compreendido e com urgente imperativo de avaliação, como mapear a questão da branquitude, se ao atentarmos para sua prerrogativa desloca-se o discurso à mestiçagem da população brasileira? Há a insistência da raça à brasileira, todos/a num grande caldeirão amistoso como se houvesse verdadeiramente democracia racial. Isso, quando nossas problematizações não são colocadas à prova com a apelação científica biológica, mal intencionada, de que toda espécie humana faz parte de uma única raça. A raça humana ou brasileira são proposições sobre as quais nem pretendo delongas.

O que me parece é que o/a brasileiro/a branco/a se sente cada vez mais confortável em considerar a miscigenação, em reconhecer o "pé na senzala" ou "desenterrar a avó preta", mas isso não ausenta o poder e/ou os privilégios do mesmo. Quero dizer que o racismo não se baseia em genética, em gota de sangue, se reestrutura nas relações do olhar, da estética, da aparência, sobretudo epidérmica. Mas na tentativa de manter uma auréola, é cabível assinalar uma ancestralidade negra ou igualdade de sangue vermelho.

De fato, temos que considerar os desafios ao exame crítico da construção da identidade racial branca. Primeiro, há uma escala de cores de pele determinante às relações raciais, em que em algum nível ocorrem marcadores de fronteira da própria brancura, é quando possivelmente desembocamos na problemática das linhas raciais brasileiras não nítidas; Segundo, por ser a branquitude uma categoria histórica, relacional e com significados socialmente construídos, lidamos com uma variante de acordo com a época e o lugar, assim, uma pessoa branca na Bahia é possivelmente reconhecida parda/negra em São Paulo; terceiro, a abordagem relacional entre classe e raça ainda assume uma confusão não só teórica, mas política. Muitas vezes o branco da quebrada assume sua dose de negão, mas seu privilégio é notório quando comparado ao preto que seja da quebrada ou não. A branquitude não é irrestrita ou incondicional, é perpassada por outras categorias que a estrutura, ora de privilégios, ora de subordinação, contudo, seus méritos raciais são resguardados.

A branquitude é justamente isso, a preservação do poder e/ou privilégio racial mesmo com intersecções de opressões correlatas como de classe, gênero, por orientação sexual ou idade. Ao mesmo tempo que tecemos um quadro de desafios à compreensão do que é ser branco, falamos de um Brasil construído por um esquema epidérmico racial muito bem absorvido pela polícia e compreendida pelos olhares do cotidiano, nem sempre verbalizados, mas que constrange, agride, violenta e põe o outro no seu "devido espaço". Quando não citadas as ações diretas de estupros, expulsões, surras, assassinatos, de genocídio de uma população que não tem dúvida dos seus insistentes marcadores visuais, consolidados pela tirania do olhar branco. O negro/a sabe que o é. Quem apanha aprende a reconhecer de que mando vem à chicotada. Quem chicoteia sabe muito bem como esconder o chicote, quando precisa.

É válido ressaltar que apenas ao reconhecer e/ou afirma-se branco tal indivíduo não é automaticamente isento de ações racistas, a consciência de raça não é sinônimo de antirracismo. Contudo, a identificação significa a construção de uma via de mão dupla, é então que podemos considerar a branquitude acrítica e a branquitude crítica.

Na medida em que questionamos a supremacia racial e mais ainda quando nos aproximamos de sua desconstrução é que os/a brancos/a se posicionam, seja na tentativa de assegurar seus poderes e ou/ privilégios, seja com uma leitura que desaprove o que está posto. Um dos exemplos notórios que faça valer esta afirmação é o processo de adoção de cotas raciais para o acesso às universidades brasileiras, o que desencadeou seções discursivas polêmicas em torno da questão e deu visibilidade a (in)consciência racial.

O documentário 'Raça Humana', produzido pela TV Câmera na Universidade de Brasília, nos apresenta colocações coerentes a esta análise. Davi Lyra, estudante do curso de Engenharia Elétrica, em encontro com os alunos contrários às cotas, afirma: "Eu vim de uma cultura onde a excelência acadêmica era valorizada e que era importante você se destacar, entrei na universidade com o pensamento um pouco nessa linha, quando eu chego à universidade eu vejo que tem na minha sala, a nota de corte do sistema universal foi 180, uma pessoa que entra com 30 no vestibular. Eu fico pensando que essa pessoa que entrou com 30 tirou a vaga de uma garoto que tirou 175".

Dentre as tantas análises pertinentes a esta colocação, vou me ater ao termo "tirou a vaga", em que se percebe a conotação de prejuízo ou até mesmo injustiça que é atribuído ao sistema de cotas. O primeiro traço marcante de sua branquitude acrítica é justamente o de defesa do privilégio de seu grupo racial, neste caso, de acordo com um discurso meritocrata.

Em seguida, o mesmo afirma: "Um país em que a maior festa popular é comandada por negros, que é o carnaval, tanto no Rio de Janeiro, como em Salvador, em todos os estados do Brasil, não pode ser considerado um país racista, um país onde os negros tem igualdade de oportunidades, não interessa onde eles estejam, não é um país racista." Nesse ponto creio que não preciso retomar as discussões sobre as estratégias dos/a brancos/a de reencantar as relações raciais e dizer: está tudo bem, aqui não existe racismo. Bem como não vou me ater ao contra discurso, falar do carnaval racista brasileiro me roubaria linhas à diante. Na verdade, nem sei se devo considerar sua colocação como ofensa ou como piada de mau gosto, mas considero a certeza de que não é nada ingênuo.

Assim traçado, sinteticamente, o perfil da branquitude acrítica, ou seja, os/a brancos/a que, reconhecendo ou não a existência de raça/racismo, acobertam as suas condições de privilégios e adotam mecanismos de defesa e reestruturação da hierarquia das raças mesmo com o falso discurso de igualdade ou mito de democracia racial.

Já sobre os brancos críticos, considera-se àqueles que compreendem as relações raciais, reconhecem suas categorias de poder e/ou privilégios e desenvolvem um discurso racial(izado). Por exemplo, o ator Pedro Cardoso revela sua criticidade ao ser entrevistado por Lázaro Ramos, então apresentador do Programa Espelho. O entrevistado afirma a importância das cotas raciais para gerar igualdade na sociedade brasileira, afirmando: "não dá pra dizer que eu com essa história branquinha parto do mesmo lugar que um menino que nasce na favela vindo com essa história de escravidão que tem no Brasil, não dá pra dizer que minhas filhas e ele estão tendo a mesma oportunidade na vida, esse cara tem 350 anos de opressão, de humilhação, de ofensa". Este sujeito fala de um lugar e este lugar tem demarcações históricas pertinentes às diferenciações raciais.

Lourenço Cardoso, quando traça a relação entre o posicionamento crítico ou acrítico do/a branco/a, aponta a possibilidade de distinção enquanto pretensão da linha de estudos da branquitude em categorizar as formas de manifestação racista. Mas sugiro ainda que avaliemos uma terceira postura, a qual não cabe apenas a criticidade e o discurso público, mas estas atreladas a um posicionamento, uma prática, que deveras ser condizente à transformação deste modelo sócio-racial. Trato dos/a aliados/a à luta antirracista, dos que, de maneira efetiva, desconstrói o seu legado de soberania racial no próprio cotidiano e que participa do desafio de forjar, verdadeiramente, a democracia racial brasileira.

Nesse sentido, cabe justificar o verdadeiro interesse no entendimento da branquitude, de analisar privilégios, concepções, posicionamentos de um grupo que nota-se heterogêneo. É na tentativa não só de auto-conhecimento, mas na busca de uma resposta que, acertadamente, não se trata apenas de um compromisso intelectual. Reconhecido o racismo e compreendido a construção de mulher branca, quais as alternativas a esse discurso? Quais os limites e possibilidades? Qual o papel do/a branco/a crítico/a aliado/a a luta anti-racista?

"Fique registrado que muitos brancos íntegros são ofuscados pela maligna fosforescência da "democracia racial" e se comportam diante da população negra da maneira tradicional do racista brasileiro: com postura paternalista".

Abdias Nascimento, O quilombismo

Escrito por: Joyce Souza Lopes

Membro do Núcleo de Negras e Negros Estudantes – UFRB

Estudante do curso de Serviço Social – UFRB

Pernambuco recebe 110 vezes mais que Minas Gerais para prevenir enchentes

Pernambuco recebe 110 vezes mais que Minas Gerais para prevenir enchentes
Marcelo da Fonseca
Maria Clara Prates
Publicação: 11/01/2012 10:02 Atualização:

Dados do Orçamento da União revelam que o Ministério da Integração Nacional desconsiderou critérios técnicos para repasses de verbas do Programa de Prevenção e Preparação a Desastres. Em 2011, Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas no fim de 2010 e início do ano passado, recebeu mísero R$ 1,46 por habitante dos municípios que declararam estado de emergência, contra R$ 160,97 per capita, destinados às vítimas dos temporais em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB). Isso significa que os pernambucanos mereceram um valor mais de 110 vezes maior que os mineiros.

Os dados jogam por terra também a principal tese de defesa de Bezerra, de que não houve privilégio para seu estado. A realidade evidencia a disparidade. Com a caneta na mão, Fernando Bezerra autorizou um repasse de R$ 98 milhões para Pernambuco, que teve, no ano passado, nove mortos e 18 cidades em estado de emergência em razão das chuvas. Minas mereceu apenas R$ 10 milhões em ações de prevenção, valor insuficiente para evitar as 15 mortes e 116 cidades em situação de emergência (até as 18h de ontem). E pior. Os recursos tiveram um único destino: a capital mineira, para obras de controle de cheias na bacia do Córrego São Francisco, na Região da Pampulha.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deixa claro o descaso com Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, 853, e é o segundo colégio eleitoral do país. Considerando as transferências aos estados para obras de prevenção, Pernambuco recebeu 73,6% do total liberado pelo governo federal em 2011. Na transferência de recursos diretos da União, Minas contou com 2,5% do valor total. Em relação às aplicações diretas nas prefeituras, os municípios mineiros ficam em situação ainda pior, com apenas 1,7% dos investimentos, enquanto os do Paraná e de São Paulo tiveram mais de 30%, cada.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que Minas, terceiro estado mais atingido por desastres naturais no ano passado, perdeu no valor total de repasses até mesmo para o Distrito Federal, que recebeu R$ 687,8 mil, ou seja, 2,2% do total, sem qualquer registro de tragédias.

Assustador

Ziulkoski, que já sentiu na pele a dificuldade de acesso a recursos da União, quando prefeito de Mariana Pimentel (RS), por dois mandatos, faz questão de ressaltar que o dado mais assustador do estudo está na liberação de 39% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para estados e municípios que nem sequer tinham decreto de emergência ou de estado de calamidade pública. “A observação do critério técnico para liberação de verbas é um engodo”, diz. Para ele, não existe uma solução a curto prazo.

Para evitar os desmandos políticos, ele defende a construção de uma estratégia nacional, envolvendo estados, municípios, União e sociedade civil para traçar um plano de enfrentamento aos desastres naturais, o que significa dizer que podem ser consumidas décadas até se atingir o ideal.

Reconstrução
O relatório divulgado ontem pela CNM apresenta também números que reforçam a dificuldade doEstado brasileiro para trabalhar com a prevenção. Nos últimos seis anos, os gastos em respostas aos desastres representam menos da metade dos valores destinados às ações de prevenção. A soma dos repasses do governo federal para ações de reconstrução desde 2006 até o ano passado chega a R$ 6,3 bilhões, enquanto os trabalhos de prevenção custaram R$ 735 milhões aos cofres públicos, ou seja, o Brasil gasta quase 10 vezes mais remediando as consequências das chuvas que se repetem todos os anos do que com investimentos para evitar novos desastres.

Para Ziulkoski, o valor de R$ 735 milhões em prevenção é praticamente zero, se considerada a dimensão das obras necessárias no período de seis anos. Afirma também que os R$ 6,3 bilhões para a recuperação dos estragos são ínfimos, especialmente, se considerar que “parte deles são desviados, parte fica no meio do caminho e a grande maioria não é repassada”.

O presidente da CNM destaca ainda que o estudo evidencia que o privilégio político é determinante na concessão dos recursos emergenciais. “Observem que a Bahia foi o estado que mais recebeu durante a gestão do ministro Geddel Vieira (PMDB) à frente da pasta de Integração Nacional, e agora é a vez de Pernambuco, com Fernando Bezerra.”

Branquitude e poder - a questão das cotas para negros

Branquitude e poder - a questão das cotas para negros


Afrobrasileiros e suas Lutas



Aparecida Silva Bento

Coordenadora executiva do CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Doutora em Psicologia Social pela USP

Quando uma pessoa branca se detém diante de uma banca de jornal, não estranha que das dezenas de revistas expostas, quase 100% exibem brancos na capa e com freqüência no seu interior. Este contexto é supostamente natural para o observador. No entanto, quando a pessoa visualiza, na mesma banca, uma única revista com imagem de negros na capa, a revista intitulada RAÇA - A REVISTA DOS NEGROS BRASILEIROS, ela imediatamente reage: racismo às avessas! Uma revista só para negros? O que se observa neste episódio guarda semelhanças com a dinâmica que se estabelece no debate sobre cotas: cotas para negros e cotas para brancos. As cotas de 100% nos lugares de poder em nossa sociedade, não são explicitadas. Foram construídas silenciosamente, ao longo de séculos de opressão contra negros e indígenas, e foram naturalizadas.

Muitos brancos convivem com naturalidade com essa cota de 100%. Alguns mais progressistas reconhecem que ela traz consigo o peso da exclusão do negro, mas essa dimensão é silenciada. Isto porque reconhecer a desigualdade é até possível, mas reconhecer que a desigualdade é fruto da discriminação racial, tem custos uma vez que este reconhecimento tem levado à elaboração de legislação e compromissos internos e externos do Brasil, no sentido do desenvolvimento de ações concretas com vista a alteração no status quo.

Em um contexto, onde os lugares de poder são hegemonicamente brancos, e a reprodução institucional destes privilégios é quase que automática, as mudanças exigem uma explicitação por parte dos excluídos, que aparece na reivindicação de cotas para negros. Ou seja, no caso dos negros, as cotas têm que ser declaradas. E daí surgem as barreiras. Barreiras em defesa dos privilégios. As barreiras interpostas aos processos de mudança na distribuição de negros e brancos no espaço institucional são barreiras fortes, profundas, que não cedem com facilidade. A dimensão primária das forças que estão em jogo - ganância, soberba e voracidade, combina-se com instâncias mais circunstanciais, medo do desemprego, das "minorias" e da violência, e esta combinação, caracteriza alianças fortes e resistentes.

Quando se trata de pessoas progressistas, que proferem discursos contra a opressão, contra a dominação do homem pelo homem, essas barreiras são igualmente fortes, mas a resistência aparece de maneira difusa, como pude constatar em minha tese de doutorado Branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público (Bento, 2002): "Não vejo os negros, nunca convivi com negros"; "que estranho"; "não lembro da história desse país, escravidão?". Outras pérolas argumentativas também surgem: "o problema atual é resultado do fato de que os negros foram escravos"; "as mudanças nas relações raciais tem que ser lentas e graduais"; "é necessário competência para ocupar lugares de destaque e poder dentro da instituição" ... "estão querendo baixar o nível das nossas instituições" (sic) etc. E as reações podem se intensificar, porque, ao defender as cotas de 100%, alguns brancos em lugares de poder na mídia, ou seja, formadores de opinião, revelam uma virulência, uma voracidade assustadora que estimulam reações agressivas de jovens brancos. Vislumbrar a possibilidade de ver seu grupo racial perder o filão de privilégios que mantém a séculos, torna as lideranças da nossa mídia irracionais, a beira de um ataque de nervos. Como podemos observar cotidianamente, embora muitas pessoas reconheçam que brancos têm mais chances que negros em nossa sociedade, ante o racismo no Brasil, a resistência à implementação de políticas que visem corrigir o efeito desta discriminação é bastante grande.

Os argumentos são nada criativos, e se repetem: "essas políticas são assistencialistas, protecionistas, geram a discriminação às avessas". Evoca-se a justiça para os brancos, diante da possibilidade de políticas voltadas especificamente para os negros "e os 19 milhões de brancos pobres, ficarão excluídos das cotas?".

Numa pesquisa realizada pelo CEERT (Bento & Silva, 2002) a partir de artigos de revistas e jornais de grande circulação nacional1, sites e mensagens transmitidas via e-mail, pudemos observar que o embate relativo às cotas para negros, nos oferece, como efeito colateral, a possibilidade de melhor conhecer o branco.

Algumas estratégias e linhas de argumentações se repetem no discurso de atores muito diferentes, que ocupam lugares sociais diversos, quais sejam: jornalistas; acadêmicos (cientistas sociais e políticos) brasileiros ou norte-americanos; juízes e advogados; dirigentes sindicais, políticos (senadores, ministros, presidente da República) de diferentes matizes político-partidárias, mas que compartilham algo entre si: a condição de brancos.

Uma forma comum utilizada por aqueles que criticam as cotas é iniciar o artigo com um discurso aparentemente favorável a elas, ou "politicamente correto", como, por exemplo, ressaltando a gravidade e a "inaceitabilidade" da situação de precariedade dos negros no Brasil, para em seguida afirmar que, apesar disso... é contrário à adoção de cotas. Os artigos de posição contrária referem-se em geral especificamente às cotas para negros, e muitos deles parecem desconhecer o caráter mais amplo das políticas de ação afirmativa (Bento & Silva, 2002) ou, em alguns casos, serem favoráveis a essas políticas, mas contrários à adoção de cotas. As críticas mais virulentas referem-se mais especificamente às cotas para negros nas universidades públicas, tema que parece ter gerado mais debate neste período, especialmente porque em curto prazo pode gerar alteração no perfil racial dos lugares de poder e mando e também por ter sido mais amplamente divulgado pela mídia. O tema das cotas para negros em determinados cargos públicos (em alguns setores federais) também chegou à imprensa, mas parece não ter causado tantos debates nem polêmicas.

Uma outra estratégia bastante comum nos discursos sobre ação afirmativa e cotas é citar alguma experiência de adoção de cotas já em andamento, e/ou alguns dos argumentos utilizados em sua defesa, para em seguida criticá-los. Não temos como comentar detidamente cada um dos argumentos que se seguem. Na verdade, cada um merecia um artigo, uma vez que explicitam as artimanhas da ocupação e manutenção de lugares de poder, e nos possibilitam conhecer melhor como uma realidade condenável pode ser travestida, segundo interesses nem sempre explicitados, e ser reproduzida incansavelmente:

* O problema das desigualdades (e da situação dos negros) no Brasil, na verdade, é de ordem social, e não racial. Portanto, sua solução viria através de políticas voltadas para a população pobre.

São fartos os dados dos principais institutos de pesquisa, reconhecidos nacionalmente como IBGE 1998 ou IPEA 2000, mostrando que dentre os pobres, os negros são a esmagadora maioria - DE CADA 10 POBRES 7 SÃO NEGROS. Negros são maioria entre os pobres por serem discriminados enquanto negros.

* Cotas e ações afirmativas vão permitir que se forme uma elite negra: a grande massa negra continuará excluída."

Não vimos este argumento "socialista", digamos assim, anteriormente, em defesa da massa de excluídos, no que diz respeito aos brancos;

*E os 19 milhões de brancos pobres, ficarão excluídos?

Que bom que a discussão sobre as cotas para negros trazem à tona a preocupação com os jovens brancos excluídos. Os jovens negros têm que se apropriar deste efeito democratizador que a sua luta vem provocando na sociedade brasileira;

* Negros em geral não têm qualificação para entrar nas universidades e/ou para ocupar cargos de chefia / melhor remunerados. Portanto, este problema deve ser solucionado "pela raiz", ou seja, através da melhoria do sistema de ensino brasileiro, de maneira que atinja a todos igualmente, independente de raça ou cor.

Este argumento parece conter a idéia de que os negros seriam incapazes de cursar uma faculdade de qualidade ou ocupar cargos de chefia; bem como a idéia de que a cor/raça da pessoa "não importa", de que somos realmente todos iguais. No entanto parece ignorar (talvez por interesses escusos?) que se o investimento for igual para todos, os diferenciais entre brancos e negros não serão alterados.

Estudo feito pelo IBGE - 1996, traz um quadro bastante interessante.A evolução da escolarização entre os grupos assume trajetória semelhante, mantendo a diferença entre brancos e negros, ou seja, todos se beneficiam com mais escolarização, mas a desigualdade entre negros e brancos permanece inalterada.

* Não sabemos quem é negro no Brasil, por conta da grande miscigenação.Portanto, não poderíamos pensar em cotas para um grupo de difícil definição.

Os estudos da Fundação Seade e Dieese 1999, bem como os do IBGE 1998 guardam uma grande coerência quanto ao perfil da condição de negros e brancos, ao longo de décadas, e em diferentes Estados brasileiros. Mas nem precisaríamos deles, é só verificar o perfil de empresários reunidos, reitores, autoridades governamentais, comando das forças armadas reunidos etc.

Para detectar a discriminação, ou praticá-la, não há dúvidas sobre quem é negro. A dúvida surge no momento de reparar a violação de direitos e de implementar políticas públicas.

De qualquer forma é importante salientar que os processos de classificação racial/étnica no Brasil freqüentemente usam a metodologia da auto-classificação ( só a própria pessoa pode dizer qual a sua cor), e as categorias definidas pelo IBGE , estas categorias vem sendo alvo de pesquisas e debates ao longo do tempo.

Assim a pergunta é :

Qual é a sua cor?

Branca( ) preta( ) parda( ) indígena( ) amarela( )

As categorias preta e parda são somadas compondo a categoria negro.

* As cotas são inconstitucionais, ilegais, contrariam o princípio de que 'todos são iguais perante a lei'

Bastaria consultar a legislação ou a produção de juristas a exemplo do Dr. Hédio Silva Jr., que vêm se debruçando sobre o assunto, para constatar a constitucionalidade da proposição de cotas;

* As ações afirmativas/cotas discriminam outros grupos também discriminados - como índios, ciganos e homossexuais - que também deveriam ter os mesmos direitos a cotas e/ou a políticas específicas.

Idéias e conseqüências associadas a este argumento:

a) "Cotas e políticas específicas não resolvem, mas sim criam mais problemas, uma vez que não seria viável fazer políticas para todos os grupos";

b) "Esta conduta (de criar políticas específicas para cada grupo de acordo com suas necessidades e particularidades) é discriminatória, uma vez que contraria o princípio do combate à discriminação."

Novamente destacamos que o debate sobre cotas tem feito emergir nos discursos a preocupação com outros grupos. Embora esta preocupação seja, freqüentemente uma estratégia para relativizar e esvaziar o peso da discriminação racial contra os negros no Brasil, não deixa de favorecer outros grupos. Com freqüência as mulheres e indígenas são beneficiados nos processos de implementação de ação afirmativa e cotas, e agora, com o PROUNI - Programa de Bolsas Universitárias do Governo Federal, com certeza os jovens brancos pobres. Novamente parabéns ao movimento de jovens negros democratizando o Brasil!

* As cotas para negros em universidades diminuiria a qualidade de seus alunos e, conseqüentemente, do ensino universitário.

Precisamos definir o que é a tal "qualidade" do ensino universitário, pois a reforma universitária é um assunto permanente e um dos pontos nevrálgicos é a baixa qualidade que se atribui aos nossos cursos. É salutar que o tema cotas para negros acelere este debate. Por outro lado, a pesquisa com cotistas do Rio de Janeiro que concluíram o primeiro semestre nas universidades os estudantes negros tiveram um desempenho ligeiramente superior quando comparado ao grupo de brancos (Folha de São Paulo de 14.12.2003)2 Segundo pró-reitor de graduação da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e a conclusão do coordenador de ações afirmativas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), ao analisar o balanço do processo seletivo da instituição para ingresso: "Não há diferença entre os aprovados pelos métodos tradicionais e pelas cotas" e essa igualdade se encontra tanto no desempenho em cursos de medicina como de enfermagem.

* As ações afirmativas e as cotas fazem parte de um modelo norte-americano, que alguns querem artificialmente importar, mas que não funcionariam no Brasil, uma vez que nossa realidade é outra.

Idéias comumente implícitas ou explicitadas que acompanham este argumento:

a) "A (única ou mais próxima) experiência que conhecemos de ações afirmativas (ou de cotas), dos EUA, já não foi bem sucedida - portanto, não seria aqui também";

b) "Nos EUA funcionou porque lá a discriminação racial é sectária, enquanto no Brasil não existe discriminação racial (ela é de ordem social)";

c) "Nos EUA funcionou porque lá o critério para classificação racial é mais bem-definido. No Brasil não sabemos direito quem é negro, uma vez que a miscigenação 'misturou' todas as raças (quase todos os brasileiros são descendentes de africanos negros)".

Temos que ter uma solução "tupiniquim". É muito interessante que ardorosos defensores da globalização, enquanto uma possibilidade de ampliação de horizontes, agora frente às cotas, viraram nacionalistas costumazes!

* As cotas para negros em universidades seriam humilhantes para os negros que delas desfrutassem, pois eles guardariam eternamente o 'estigma' de 'parasitas do Estado', ou de ter entrado na universidade não por mérito próprio, mas por um 'favor' ou 'concessão' do Estado.

Se os brancos têm sobrevivido ao longo de séculos à humilhação de viver sob um sistema que os privilegia, se tem sobrevivido às inquietações éticas de ser preferenciado em todo e qualquer espaço de poder silenciosamente preservado em nosso país, os negros poderão sobreviver às cotas, conquistadas através de lutas do movimento social;

* A adoção de cotas para negros em universidades contraria o princípio da meritocracia, ou seja, de que entram nas universidades quem 'faz por merecer', por capacidade e esforço pessoal - o que seria muito mais justo e democrático.

Se concordamos com esta premissa , vamos ter que concordar que o segmento composto por homens brancos entre 25 e 50 anos, é o único segmento brasileiro que tem capacidade e portanto merece ocupar hegemonicamente todos os lugares de poder (96%), que de fato já ocupa. E aí vamos ter que obrigatoriamente concordar com as premissas que se seguem:

a) O processo de seleção para as universidades brasileiras é eficiente e justo, selecionando realmente quem merece e se esforça;

b) Os negros não entram nas universidades porque não merecem, pois não se esforçam e/ou não estudam suficientemente;

c) As cotas estariam discriminando os brancos esforçados e estudiosos, que deixariam de entrar nas universidades para dar lugar aos negros (preguiçosos e acomodados).

d) Por último, temos que salientar que a esquerda brasileira sempre combateu a idéia de sociedade brasileira meritocrática - os que têm competência se estabelecem, quem não o consegue não está devidamente preparado! No entanto, lideranças desta esquerda, ao que parece, perderam a memória e inflamadamente defendem a meritocracia, quando se trata de cotas!

Alguns destes argumentos revelam absoluta falta de informação, a despeito da abundância de dados e de estudos sobre relações raciais; outros argumentos revelam falta de reflexão, e provavelmente má fé. Não raro, pensadores que produzem textos sofisticados sobre outros temas, quando se trata de cotas, revelam voluntarismo ao reagir à proposta de cotas e trazem argumentação inconsistente, simplória, que reflete desinformação. Ou arrogância: "de preto e de louco todo mundo entende um pouco", e então nos brindam com formulações descabidas. De qualquer maneira, o que fica evidente é uma intensa reação emocional à perda de privilégios, travestida de "análise objetiva"!

Estes aspectos da atitude branca envolvem séculos de pensamentos e atos racistas, e carregam consigo uma evidente lacuna afetiva, ética e moral.

Giroux (apud Bento, 2002) nos possibilita fazer um paralelo entre o que se observa hoje no Brasil e o debate sobre branquitude nos EUA. Ele aponta que na década de 80 brancos da classe média se sentiram ameaçados pela expansão dos direitos das minorias, sentiram-se perdendo privilégios. O Partido Republicano capitalizou sobre o medo dos brancos lançando um ataque agressivo às políticas de ação afirmativa, propondo redução de gastos sociais e desmantelando o estado de bem estar. O discurso de branquitude estava carregado de medo, ressentimento e amargura e mascarava as profundas desigualdades raciais que marcavam a ordem social. Alguns políticos criaram um novo populismo cujo discurso pautava a família, a nação, valores tradicionais e individualismo contra a democracia multicultural e a diversidade cultural.

Os negros passaram a ser responsabilizados pelos problemas que o país estava vivendo e alguns profissionais da mídia, diziam que queriam viver em sociedades onde nenhum segmento racial fosse alienado e onde brancos não tinham que se sentir mal por serem brancos.

Giroux aponta que neste período os brancos falavam de uma identidade racial sitiada. Grupos de direita como Skinheads, cruzadas anti-partido comunista e outros, formaram um grupo a favor dos brancos. Ao mesmo tempo em que manipula os medos brancos esse grupo aliviava os brancos de qualquer responsabilidade frente as desigualdades raciais.

Na década de 90 ocorre um acirramento no debate e jovens brancos foram ficando mais agudamente consciente de sua condição de branco. Filmes, livros sensacionalistas mostravam negros como criminosos, drogados, infectados, entre outras representacoes negativas, que ameaçavam os brancos. Os negros passaram a ser representados como povos estrangeiros, menos civilizados, essencialmente inferiores por herança genética. E os homens brancos se definiram como vítimas de um preconceito racial às avessas. Por outro lado, começava-se a produzir estudos onde branquitude aparecia como um lugar de privilégio, de poder, construído historicamente.

Giroux mostra em seu artigo que foram produzidas matérias versando sobre como homens brancos tinham sua identidade saqueada por mulheres rancorosas, comunistas, empregadores que utilizavam ação afirmativa, japoneses, fundamentalistas islâmicos e que esses homens brancos estavam perdendo, bem como seu futuro estava comprometido.

Simultaneamente estudiosos como Du bois, Ralph Ellison, James Baldwin (apud Bento, 2002) puseram a construção da branquitude na mesa para ser investigada. Historiadores como David Roediger, Theodore Allen, Noel Igratiev (apud Bento, 2002), entre outros, enfocam como a identidade racial branca foi historicamente moldada, e como a supremacia branca influi na construção do "outro" não branco. Destacam ainda branquitude como um lugar de privilégio racial, econômico e político. Roediger avança mais ao destacar três aspectos importantes da ideologia da branquitude:

1. Branquitude e negritude não são categorias científicas; branquitude é mais falsa e perigosa pela maneira como é construída;

2. Branquitude e negritude não são equivalentes e a idéia de "racismo às avessas" sugere o medo dos brancos enfrentarem seu próprio racismo;

3. Branquitude é frágil como identidade social e pode ser combatida.

Para vários estudiosos branquitude é sinônimo de opressão e dominação e não é identidade racial. É o reconhecimento de que raça, como um jogo de valores, experiências vividas e identificações afetivas, define a sociedade. Raça é uma condição de indivíduo e é a identidade que faz aparecer mais do que qualquer outra, a desigualdade humana.

Giroux entende que brancos têm que aprender a conviver com a branquitude deles, desaprender ideologias, e histórias que os ensinaram a colocar o outro em lugar estético onde os valores morais não estão vigindo.

George Yudice (apud Bento 2002) discute que branquitude tem que ser articulada com uma redefinição de cidadania onde esteja incluída a discussão referente à distribuição de recursos e a questão da propriedade. Questões como falta de oportunidades, falta de trabalho, políticas de imigração, acordos de comércio internacional, racismo ambiental tem que ser discutidas, porque nessas áreas os brancos sempre tiraram vantagens sobre os negros.

Ruth Frankenberg (1995) chama a atenção para o fato de que, sistemas que tem como base a diferença moldam os privilegiados tanto quanto os que são por eles oprimidos. Ela entende branquitude como um posicionamento de vantagens estruturais, de privilégios raciais. Também ressalta que é um ponto de vista, um lugar a partir do qual as pessoas brancas olham a si mesmas, aos outros e a sociedade. Finalmente observa que a branquitude diz respeito a um conjunto de práticas culturais que são normalmente não-marcadas e não-nomeadas. Assim, observa-se que branquitude enquanto lugar de poder articula-se nas instituições (universidades, empresas, organismos governamentais) que são por excelência, conservadoras, reprodutoras, resistentes e cria um contexto propício à manutenção do quadro das desigualdades.

As organizações são um campo fecundo para a reprodução das desigualdades raciais. As instituições apregoam que "todos são iguais perante a lei"; e asseguram que todos tem a mesma oportunidade, basta que a competência esteja garantida. As desigualdades raciais persistentes evidenciam que alguns são menos iguais que outros. Mas sobre isto há um silêncio.O silêncio não é apenas o não-dito, mas aquilo que é apagado, colocado de lado, excluído. O poder se exerce sempre acompanhado de um certo silêncio. É o silêncio da opressão.

Desta forma, se buscamos compreender um discurso, no caso o discurso contra as ações afirmativas e as cotas, devemos perguntar sistematicamente o que ele "cala", ou seja, a defesa de privilégios raciais. O silêncio, não é neutro, transparente. Ele é tão significante quanto as palavras. Desta forma, a ideologia está em pleno funcionamento: no que obrigatoriamente se silencia.

Assim, quando destacamos que branquitude é território do silencio, da negação, da interdição, da neutralidade, do medo e do privilégio, entre outros, enfatizamos que se trata de uma dimensão ideológica, no sentido mais pleno da ideologia: com sangue, ícones e calor.

Referências bibliográficas:

BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos Narcísicos no Racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade. 2002.

BENTO, Maria Aparecida Silva & SILVA Jr., Hédio. O crepúsculo das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. 2002. [ No prelo]

BENTO, Maria Aparecida Silva & CARONE, Iray (orgs). Psicologia Social do Racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ, Ed. Vozes, 2002.

FRANKENBERG, RUTH. The construction of white women and race matter. Minneapolis.University of Minnesota Press, 1995.

FRANKENBERG, Ruth. The construction of white women and race matter. Minneapolis: University of Minnesota Press,1995.

FRANKENBERG, Ruth. The social construction of whiteness: white women, race matters. Minnesota: University of Minnesota Press, 1994.

HELMS, Janet E. Black and White racial identity: theory, research and practice. New York: Greenwood Press,1990

INSTITUTO INTERAMERICANO SINDICAL PELA IGUALDADE RACIAL-INSPIR. Mapa da população negra no mercado de trabalho. São Paulo: INSPIR, Dieese, Fundação Seade. 1999.

NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto quanto branco: estudos das relações raciais. São Paulo: T.A.Queiroz, 1985.

OAKS, Penelope J.; HASLAM, S. Alexander; TURNER, John C. Stereotyping and social reality. Oxford-UK: Blackwell, 1998.

Revistas:

Raça Brasil, Veja, Época , Isto É, Panorama Econômico.

Jornais:

Folha de São Paulo, Correio Braziliense, O Globo, O Estado de São Paulo, Jornal do CREMESP, Folha de Pernambuco, BG Press, Correio do Povo/RS, O Estado de Minas, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília e O Norte/PB.

1 A pesquisa foi feita através de: mensagens via e-mail da Comissão Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; mensagens via e-mail do grupo Mulheres Negras e nos seguintes sites: Revista Veja, Época e Isto É; Jornais Folha de São Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo. Os Jornais foram: Correio Brasiliense, Folha de São Paulo, O Globo , OEstado de São Paulo, Jornal do CREMESP, Folha de Pernambuco, BG Press, Correio do Povo/RS, O Estado de Minas, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília e O Norte/PB.

2 "De acordo com o estudo, no campus principal da UERJ, que concentra a maioria dos cursos, 47% dos estudantes que entraram sem cotas foram aprovados em todas as disciplinas do primeiro semestre. Entre os estudantes que entraram no vestibular restrito a alunos da rede pública, a taxa foi um pouco maior: 49%.

...Entre os que se autodeclararam negros ou pardos, ataxa foi também de 49%.

A comparação inversa também favoreceu aos cotistas. Aporcentagem de alunos reprovados em todas as disciplinas por nota ou freguência entre os não cotistas foi de 14%. Entre os que autodeclarados negros ou pardos, de 7%.

...além de terem um rendimento acadêmico ligeiramente superior, os cotistas abandonaram menos os cursos, mesmo sem ter recebido apoiuo financeiro do Estado. Entre os não cotistas, a taxa de evasão no primeiro semestre foi de 9% dos estudantes. Essa porcenagem foi de 3% entre os ingressantes pela rede pública e de 5% enter os autodeclarados. 

Fonte: Scielo Proceeding

Racismo: O ciclo da impunidade

  Racismo: O ciclo da impunidade
Pesquisa revela que 70% dos processos de crimes raciais são vencidos pelos réus. Especialistas comentam causas e consequências dessa estatística

por Ponto A Oficina de conteúdos|

Cotas e Estatuto da Igualdade Racial, Ministério e Secretarias especializadas. Mais e mais representantes negros e brasileiros declarandose negros ou pardos nos censos populacionais - a autoestima melhora a cada política pública favorável à comunidade negra; a sensação é de que há, no mínimo, um desejo geral de reparação pelo passado escravista. Contudo e em um grande paradoxo, os casos de preconceito continuam sendo alardeados pela mídia brasileira. O Observatório da Discriminação Racial da cidade de Salvador (BA) registrou, somente durante o último carnaval, pelo menos 204 ocorrências. Enquanto um Estado de população majoritariamente negra enfrenta esse tipo de situação, um deputado de outro Estado, vanguardista na discussão política de questões raciais, Jair Bolsonaro (PP-RJ), diz ser "promiscuidade" a possibilidade de relacionamento entre um branco e uma negra.
Qual será o destino desses eventos no cenário jurídico brasileiro? Serão realmente levados adiante ou abandonados no meio do caminho? Quem ganhará os processos?
Um estudo de abril deste ano, feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisou julgamentos em segunda instância de crimes de racismo e injúria racial nos tribunais de todo os estados brasileiros, entre 2007 e 2008.
CONSTATOU QUE 70% DAS 148 AÇÕES IMPETRADAS NA ÉPOCA ACABARAM SENDO VENCIDAS PELOS RÉUS
Constatou que 70% das 148 ações impetradas na época acabaram sendo vencidas pelos réus. Em comparação com 2005 e 2006, aumentaram os processos julgados (eram 87, apenas), mas aumentou, também, o número de casos em que o criminoso leva a melhor (nesse biênio, 52,4% dos réus venceram os julgamentos). Uma matéria ampla na revista IstoÉ divulgou a pesquisa, alertando, na fala de pesquisadores do Laeser, para o despreparo dos profissionais do judiciário com a temática e o conservadorismo que atrapalha e desqualifica o discurso das vítimas. Mas o fato é que essa impunidade se reflete na forma como o denunciante (vítima) se comporta e é atendido nas delegacias. Influencia, ainda, pelas jurisprudências criadas, a condução em geral dos processos. Este ciclo vicioso na esfera jurídica pode ter causas que vão além de qualquer conservadorismo e têm amparo na lei e na antiga questão da desigualdade social, segundo especialistas ouvidos pela RAÇA BRASIL.
QUEDA DE BRAÇO
De que adiantariam juízes e varas democráticas se "há uma enorme dificuldade de provar o crime racial, as pessoas não querem testemunhar", constata Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP. Mas ele nota, na verdade, que esse receio existe porque essas ocorrências seriam, em maioria, embates entre classes mais abastadas e pessoas de menor poder aquisitivo, para além da burocracia que há e do tempo que se demanda das testemunhas. Haveria um senso comum responsável pela sensação de que, no Brasil, os "ricos" sempre ganham essa "queda de braços", e que tudo se reverte negativamente para a população menos favorecida, explica o presidente da Comissão paulista.
No âmbito legal, a dificuldade estaria no fato de que o crime de racismo ainda tem suas particularidades, à medida que o texto da Lei qualifica o ato em variações importantes: de um lado o racismo propriamente dito, inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição de 1988, e, do outro, a injúria racial. Baseada na legislação, a doutrina penal considera "injúria racial" a ofensa de conteúdo discriminatório proferida contra uma pessoa em particular. Já o crime de racismo é considerado a ofensa geral à determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. No primeiro caso, prevê-se pena de reclusão de um a três anos e multa ou o chamado serviço social para o réu. No segundo, não há fiança, a pena é de um a cinco anos de reclusão, dependendo do entendimento penal. A diferença no enquadramento apoia-se em questões "semânticas" e linguísticas envolvidas na ofensa. O que pressupõe que não há limites para sua interpretação subjetiva. "O trabalho do advogado é lutar para que o entendimento do conteúdo da denúncia seja correto, para um julgamento proporcional ao dano causado", diz Silva, da OAB/SP.
"O TRABALHO DO ADVOGADO É LUTAR PARA QUE O ENTENDIMENTO DO CONTEÚDO DA DENÚNCIA SEJA CORRETO, PARA UM JULGAMENTO PROPORCIONAL AO DANO CAUSADO"




CRIMES RACIAIS NA INTERNET
Nem na rede mundial de computadores o quadro é mais ameno, de acordo com a SaferNet, órgão que reúne estatísticas sobre denúncias de intolerância e discriminação cometidas pela Web, além de crimes de pornografia infantil, tráfico de pessoas e apolo

"A PRESSÃO EXERCIDA PELAS ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO SOBRE AS AUTORIDADES E A SOCIEDADE EM GERAL TEM FEITO ESSE QUADRO MELHORAR, PRINCIPALMENTE NAS GRANDES CIDADES. O MOVIMENTO TEM PRESSIONADO AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAREM DELEGACIAS ESPECIAIS OBJETIVANDO A SUPERAÇÃO, DENTRE OUTRAS, DESSA DIFICULDADE" Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP

ONDE DENUNCIAR: Qualquer delegacia de Polícia Civil de qualquer Estado ou, em São Paulo, em instituições especializadas: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, sala 3, com atendimento de segunda à sexta feira, das 9h às 17 horas (próximo ao Metrô Sé) nucleo.ndhc@defensoria.sp.gov.br Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) Rua Brigadeiro Tobias, 527 - 3º andar Luz - SP (11) 3311-3556/3315-0151 ramal 248

TEM CERTEZA DE QUE FOI COM ESTA CONOTAÇÃO?
Depois da Constituição de 1988 veio a mudança do Código Penal, em 2009. A modificação tornou desnecessária a presença de um advogado para representar as queixas, após ser lavrado um boletim de ocorrência. Feita a denúncia, o Ministério Público entra no jogo e nem é mais necessária tal representação. Mas, ainda assim, essa fase da abertura do inquérito continuaria sendo um determinante para que se avance na questão dos crimes raciais. As informações fornecidas na delegacia - acredita Silva - podem fazer toda a diferença, à medida que alguns procedimentos fazem com que os delitos sejam nem sequer denunciados. "Muitas vezes há a orientação do tipo 'olha, tem certeza de que foi com essa conotação?', 'o processo é longo, a parte pode receber apenas uma punição com serviços sociais', entre outros conteúdos", explica. É quando a vítima acaba sendo induzida à sensação de que o réu não será punido adequadamente e não leva a denúncia adiante. Para evitar esta abordagem, o presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB preconiza que as denúncias sejam feitas em delegacias especializadas, se houver alguma na região.
O advogado carioca Luiz Fernando Martins da Silva, associado, ex-diretor e assessor jurídico do Instituto de Pesquisa e Culturas Negras, crê que as desistências das denúncias e processos têm reduzido, embora não haja levantamento oficial amplo a respeito. Sua percepção é baseada no contato com organizações especializadas na área. "A pressão exercida pelas entidades do Movimento Negro sobre as autoridades e a sociedade em geral tem feito esse quadro melhorar, principalmente nas grandes cidades.
O Movimento tem pressionado as Secretarias de Segurança Pública a criarem delegacias especiais objetivando a superação, dentre outras, dessa dificuldade.", diz, também recomendando que a denúncia de supostos crimes raciais seja feita em (ou por meio de) instituições específicas. "Eu creio, a cada dia, que os negros estão conhecendo mais os seus direitos", afirma o advogado, certo de que a orientação, nesse sentido, é essencial para mudar leis e estatísticas. Para Luiz Fernando Silva, a questão do preconceito é mais descarada e assim deveria ser o entendimento penal a respeito, sendo racismo todo e qualquer conteúdo racista. "Vale dizer que a Convenção Internacional da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1966, em seu artigo 1º, conceitua discriminação como sendo qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de Direitos Humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública". Essa Convenção foi ratificada pelo Brasil em 1968.
VITÓRIA DO CENTRO
O Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) de São Paulo, comemorou recentemente uma vitória na luta contra o racismo. Venceu seu primeiro caso de crime racial, referente ao processo nº392/10 da 26ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo. A ação foi movida pela conselheira tutelar Djanira Aparecida Teixeira dos Santos, de 48 anos, contra um colega conselheiro. A apuração da 26ª Vara Criminal Central levou o réu primário à condenação a um ano de reclusão e dez dias de multa. A pena pecuniária (multa) de R$510,00 por dia será depositada em favor do Hospital do Câncer.
O Centro - gerido pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE) - foi criado há dois anos e está localizado no Páteo do Colégio, no Centro de São Paulo.
O principal objetivo do Centro de Referência é receber, encaminhar e acompanhar toda e qualquer denúncia de discriminação racial e/ou violência que tenha por fundamento a intolerância racial. Além de garantir apoio psicológico, social, pedagógico e jurídico aos casos registrados.

Homenagens a Milton Santos

 

Um cientista à frente do seu tempo, que humanizou o estudo da geografia no Brasil e no mundo. Este foi o consenso dos pronunciamentos na manhã de hoje (28), durante sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem a Milton Santos, geógrafo baiano, que se destacou internacionalmente pela sua postura científica. Proposto pelo deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), o ato mobilizou autoridades, acadêmicos e representações da sociedade civil, em reconhecimento à importância do intelectual para a sociedade brasileira, repercutindo no parlamento suas contribuições para o país.
 
"Se a falta da sua presença física é tão evidente, constatamos a permanência de suas idéias, que podem e devem ser debatidas em todas as instâncias sociais. Mas é na política que elas se fazem mais consequentes", declarou a neta do homenageado, Nina Fernandes dos Santos, que representou a família na sessão. Durante sua fala, a jovem convidou a plateia a visitar o site www.miltonsantos.com.br, que reúne o acervo histórico e biográfico do cientista, com fotos, textos acadêmicos, escritos e livros.
 
Para o proponente da sessão, "Milton Santos é um farol que aponta o melhor caminho a ser seguido diariamente por aqueles que combatem o racismo no Brasil". Ao destacar o trabalho do geógrafo, que também atuou como jornalista e professor, o parlamentar disse que Milton Santos mostrou a importância de a nação servir antes de tudo a homens e mulheres do que a interesses de empresas. A fala do deputado correspondeu à declaração do próprio Milton Santos, em vídeo do programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido na sessão. Ele disse que a globalização reproduzia uma forma de utilização dos recursos produzidos pela humanidade, mas de forma perversa, deixando de lado os que produziam esses recursos e privilegiando a poucos.
 
De acordo com a ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que parabenizou a indicação do deputado, a iniciativa se insere em uma das finalidades da SEPPIR, que é a valorização das personalidades negras e de sua contribuição para a formação da sociedade brasileira. Ela disse que um dos grandes legados de Milton Santos foi ele ter se constituído como um intelectual negro, já que, segundo afirmou a ministra, na contextualização do racismo brasileiro isso aparece como uma contradição porque o racismo não associa a pessoa negra à atividade intelectual. "Além disso, Milton Santos teve uma perspectiva fina e afinada com os interesses populares", complementou.
 
A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Elias Sampaio, que representando o governador baiano, Jaques Wagner, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), da embaixadora de Guiné Bissau, Eugênia Pereira Araújo, e do prefeito do município onde nasceu Milton Santos, Brotas de Macaúbas, Tercílio de Oliveira Júnior.
 
Biografia
Extraído do site www.miltonsantos.com.br

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal da Bahia, Doutor em Geografia, pela Universidade de Strasbourg, Milton Santos nasceu no município baiano de Brotas de Macaúbas e faleceu há 10 anos.
 
1948-1964. Um pesquisador implicado na realidade local
Até 1964, ano em que deixa o Brasil em razão do golpe militar,  ele conduz paralelamente uma carreira acadêmica e atividades públicas. Jornalista e redator principal do jornal A Tarde (1954-1964), professor de geografia humana na Universidade Católica de Salvador (1956-1960), professor catedrático de geografia humana na Universidade Federal da Bahia onde cria o Laboratório de Geociências, será diretor da Imprensa Oficial da Bahia (1959-1961), presidente da Fundação Comissão de Planejamento Econômico do Estado da Bahia (1962-1964), e representante da Casa Civil do presidente Jânio Quadros no Estado da Bahia, em 1961. Suas pesquisas e publicações da época focalizam as realidades locais, principalmente a capital - a tese de doutorado é intitulada O Centro da Cidade de Salvador - assim como as cidades e a região do Recôncavo.
 
1964-1977. Um pesquisador viajante
Em 1964, começa uma carreira internacional imposta pela situação política no Brasil. Primeiro na França, professor convidado nas universidades de Toulouse, Bordeaux e Paris-Sorbonne, e no IEDES (Instituto de Estudos do Desenvolvimento Econômico e Social). De 1971 a 1977, inicia uma carreira verdadeiramente itinerante, ao sabor dos convites: no MIT (Massachusetts Institute of Technology - Boston) como pesquisador; e como professor convidado nas universidades de Toronto (Canadá), Caracas (Venezuela), Dar-es-Salam (Tanzânia), Columbia University (New York). Esse período  abre uma longa caminhada em direção a teorização em geografia, com o intenso aproveitamento das ricas bibliotecas das grandes universidades. Primeiro uma ampliação do foco com o livro Les Villes Du Tiers Monde, 1971, onde já aparece o interesse em estudar as peculiaridades da economia urbana dos países então chamados  subdesenvolvidos, caracterizada pelos seus dois circuitos, superior e inferior, e resultando no livro L'Espace Partagé: les deux circuits de l'économie des pays sous-développés publicado em francês em 1975, em inglês e português em 1979.
 
1977-2001. Um pesquisador engajado
Em 1977, retorna ao Brasil. Passam-se dois anos antes de conseguir voltar a ensinar na universidade brasileira, primeiro na Universidade Federal do Rio de Janeiro, de 1979 a 1983, ano em que ingressa por concurso na Universidade de São Paulo, professor titular de geografia humana até a aposentadoria compulsória, recebendo o título de Professor Emérito da USP em 1997 e continuando a pesquisar, publicar e orientar estudantes até o final de sua vida.Será reintegrado oficialmente à Universidade Federal da Bahia em 1995, da qual tinha sido demitido por "ausência". Doze universidades brasileiras e sete universidades estrangeiras lhe outorgaram o titulo de Doutor Honoris Causa.
 
Em 1994, recebe o Prêmio Internacional de Geografia Vautrin Lud. Nesta última fase de seu percurso, publica Por uma Geografia Nova, da crítica da geografia a uma geografia crítica (1978), contribuição à efervescência e ânsia de renovação dessa ciência no Brasil. O espaço é definido como uma instancia social ativa, a noção de formação sócio-espacial introduzida. As pesquisas, as aulas e as publicações resultantes tencionam um esforço epistemológico para dotar a geografia latino-americana de categorias de análise apropriadas.
 
O estudo do meio técnico-científico-informacional deve permitir entender a organização do espaço no período histórico atual. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional (1994), Da totalidade ao lugar (1996), Metamorfose do espaço habitado (1997), são algumas dessas publicações que desembocam na sua obra maior (no seu livro maior?): A Natureza do Espaço (1996), que quer ser "uma teoria geral do espaço humano, uma contribuição da geografia `reconstrução da teoria social". Enfim, em 2000, publica Por uma outra globalização, do pensamento único à consciência universal.